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Quem somos
Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Araçatuba.
- Oficial
- Marcelo Augusto Santana de Melo
- CNS
- 12.047-7
- Endereço
- Rua Torres Homem, 135, Centro, Araçatuba/SP, CEP 16010-360
- Atendimento
- Segunda a sexta-feira, das 9h às 16h
Atribuições
Registro de Imóveis
Matrícula, registro e averbação dos atos relativos aos imóveis situados na circunscrição da comarca, nos termos da Lei nº 6.015/1973.
- Registro de compra e venda, doação, financiamento e partilha
- Averbações (construção, casamento, cancelamentos)
- Certidões de matrícula e de transcrição
- Procedimentos extrajudiciais (usucapião, retificação)
Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas
Registro de títulos, documentos e notificações, e registro civil de associações, fundações, organizações religiosas e sociedades simples.
- Registro de contratos e documentos para conservação
- Notificações extrajudiciais
- Constituição e alteração de pessoas jurídicas
- Certidões de registros e atos societários
Atendimento
Os serviços podem ser solicitados presencialmente, pelo pedido de certidão no site, pelo WhatsApp (18) 99657-6010 ou pelos serviços eletrônicos do ONR e da Central RTDPJ Brasil, conforme o caso.
Para atendimento presencial com hora marcada, use o agendamento.
